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quinta-feira, 30 de junho de 2011
CBF divulga 'quadro de ajustes' no Brasileiro por causa da Copa América
quarta-feira, 29 de junho de 2011
ROTEIRO PARA OBTENÇÃO DE REMÉDIOS DO GOVERNO
ROTEIRO PARA OBTENÇÃO DE REMÉDIOS DO GOVERNO
Muitas pessoas não sabem, mas todos os cidadãos brasileiros têm direito a obter todo e qualquer medicamento de forma gratuita, não importando se estes remédios estejam ou não disponíveis na rede pública. Vejam como obter os remédios 1. Conseguir com o seu médico, um pedido de medicamento, em letra mais legível possível, de preferência impresso em computador ou maquina de escrever em folha timbrada, sendo que nesta receita deverá constar o CID da doença que irá ser tratada, e se possível uma pequena explicação da necessidade do remédio. 2. Ir até a farmácia do governo e solicitar o medicamento, eles na hora ou em um prazo de no máximo 15 dias irão responder se possuem o medicamento ou não, e se irão fornecer o medicamento ou não. O pedido na farmácia deverá ser feito através de um documento, um formulário que será preenchido na própria farmácia do governo. Este documento será protocolado. O requerente deverá guardar este documento e ou seu protocolo, bem como guardar uma cópia da receita obtida com o médico. 3. Se na farmácia o medicamento não fornecido, com a negativa da farmácia em mãos, protocolo do pedido e receita de seu médico procure o seu advogado. Caso a farmácia não lhe dê retorno, após 15 dias, procure o advogado com o protocolo e receita médica. 4. Caso seja necessário o advogado entrará com uma ação judicial, e com estes documentos o juiz de pronto determinará que o Estado lhe forneça o remédio ou lhe deposite mensalmente o dinheiro para comprar o mesmo. 5. Caso precise de um advogado, negocie com ele como pagamento o valor dos três primeiros meses de tratamento, não é muito, mas neste tipo de causa entendo que é quase um dever público do advogado atuar sem muito receber.Endereço da Farmácia do Estado do Rio Grande do Sul: Avenida Borges de Medeiros, 546, Porto Alegre.
Divulgue esta informação e saiba mais sobre direito à saúde em:
http://www.clicdireito.com.br/index.asp?area=direito_a_saude
Abraço
Gabriel Rodrigues Garcia
OAB/RS 51.016
domingo, 19 de junho de 2011
Dados e Fatos - Protocolo de Kyoto
Vale ressaltar que os EUA e a Austrália se recusaram a ratificar o protocolo, alegando que a redução das emissões comprometeria suas economias.
Embora tenha sido uma importante iniciativa, o protocolo de Kyoto se mostra insuficiente hoje em dia frente ao tamanho do problema do Aquecimento Global. Passaram-se dez anos desde que o acordo foi firmado, mas o que vemos atualmente são ações ainda muito tímidas e uma grande resistência em se estabelecer metas mais ousadas.
A realidade atual é mais preocupante do que na década de 90, e isso porque as emissões de gases estão aumentando ao invés de diminuir. De acordo com a Agência de Avaliação Ambiental da Holanda, a China conseguiu superar os Estados Unidos como maior produtor de dióxido de carbono do mundo em 2006. Segundo a agência, os principais fatores que levaram a China a esta situação foram a queima de carvão para gerar energia e a produção de cimento.
A agência holandesa informa ainda que a emissão de gás carbônico gerada pela queima de combustíveis fósseis cresceu 9% na China em 2006, enquanto nos EUA caiu 1,4% e na Europa se manteve constante.
Os países do G8 (os oito países mais ricos do planeta) contabilizam atualmente mais de 80% das emissões históricas dos gases estufa e emitem 40% de todo o CO2 lançado à atmosfera.
Como é possível perceber, o problema é grande e exige ações à altura para superá-lo. Mas não é isso o que está acontecendo atualmente.
Basta lembrar a reação da China e dos EUA quando os relatórios do IPCC foram divulgados este ano para entender que ainda estamos engatinhando quando o assunto é responsabilidade. Os representantes destes países, sobretudo dos EUA, pressionaram fortemente no sentido de rever as metas de emissões e de não ser tão categórico ao responsabilizar o Homem como causador do Aquecimento Global no último século.
O ponto de vista defendido pelo governo estadunidense afirma que o Aquecimento Global já é um fato consumado e que não resta muito a fazer, cabe à humanidade se adaptar aos seus efeitos. É por conta desta visão que os EUA se recusaram a ratificar o protocolo de Kyoto e oferecem tanta resistência quando se fala em reduzir a emissão de gases estufa.
O acordo realizado em Kyoto em 1997, por estas e outras razões, se mostra ultrapassado e precisa ser revisto, aperfeiçoado. Existem iniciativas para isso acontecer? Quais são os compromissos para depois de 2012? Essas perguntas ainda não têm resposta e nem uma definição concreta. O que há, por enquanto, são apenas especulações e nada mais além disso.
Os relatórios produzidos pelo IPCC oferecem informações indispensáveis para combater o Aquecimento Global. O que é necessário a partir de agora são ações concretas e vontade política para enfrentar este problema que certamente atingirá boa parte da população mundial.
Para ler o protocolo de Kyoto na íntegra, consultar a página do Ministério da Ciência e Tecnologia: http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/4006.html
sábado, 11 de junho de 2011
Receita Federal deixa de emitir CPF em cartões de plástico.
O interessado receberá o número impresso em papel térmico, usado também nos extratos bancários. Em seguida, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet e imprimir o comprovante que atesta a autenticidade do documento.
As estatais conveniadas podem exigir o pagamento de até R$ 5,70, mesmo preço do cartão, pela impressão. Mas a Instrução Normativa 1.054/2010 não exige que seja esse valor, que, segundo a Receita Federal, é o que vem sendo cobrado da população.
Antes, o prazo para a liberação do número do CPF era até sete dias. Para receber o cartão de plástico, o contribuinte tinha que esperar 45 dias. Além da agilidade, a Receita alega redução de custos para o órgão. Para o solicitante não muda nada, já que o preço de R$ 5,70 cobrado do cartão é o mesmo para a emissão em papel térmico.
Embora instituições financeiras, comerciantes e até órgãos oficiais, em certa ocasiões, solicitem a apresentação do cartão do CPF, essa exigência é ilegal, informou o Fisco.
A Receita Federal estuda a emissão do CPF pela internet, sem a necessidade de o contribuinte ir aos postos conveniados, mas questões de segurança ainda não permitiram a finalização de um sistema confiável para o processo.
Quem necessita alterar os dados ou a emissão da segunda via pode recorrer ao Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Para isso, é preciso acessar a página da Receita na internet e solicitar um código digital.
sábado, 4 de junho de 2011
sacolas plasticas x sacos de lixo
"Eu não sou uma sacola de plástico", diz a sacola de pano que é moda em Nova YorkO motivo: o plástico polui - e muito. As sacolas são incapazes de se decompor em curto prazo. Trata-se, portanto, de uma decisão lógica: aboli-las dos supermercados. Parece evidente, mas não é tão simples. Existem divergências ambientais, culturais e políticas sobre como eliminar esse problema.
MINHA OPINÃO:
Muito bem todo mundo preocupado com o meio ambiente e eu me pergunto e a minha opinião não tem valor, tambem sou um cidadão.
Quem não tem carro em dia de chuva não vai poder fazer compras, porque o Papelão vai desmanchar na chuva, porque com as mãos ocupadas não da pra segurar compras e guarda-chuva; pra quem tem carro é muito fácil carregar um saco de papel ou caixas.
Voces ja viram ou ouviram a midia entrevistando alguem que leva suas compras a pé ?
Por trás destes almofadinhas que ficam nos gabinetes e se quer precisam ir ao supermercado tem os escravos deles pra ir buscar, no brasil ninguem defende os mais fracos enquanto os Parlamentares ficam sem ter o que fazer inventam, tem coisa muito mais importante pra fazer: por exe.: Reforma Politica; Rever a Legislação em relação aos Bandidos de Farda que circulam livremente no meio da sociedade.
Isto não tem a ver com as fabricas de sacos de lixo para vender mais ja que sem sacolas plasticas seremos obrigados a comprar os mesmos ?
sexta-feira, 3 de junho de 2011
Novos Estados no Brasil
Adotando por ser a Capital do novo Estado a cidade de Santa Maria e o nome para esta nova Unidade Federativa seria: Rio Grande Novo.
Se olharmos para o Estado de Tocantins veremos que era uma região pobre e abandonada por Goiás, assim como nós da metade Sul aqui no nosso Estado não temos investimentos e não se ve uma luz no fim do tunel, seremos sempre escravos da Região Metropolitana e demais Regiões produtivas na area Industrial e Agropastoril?
Deputados que foram eleitos na região do ( Pampa) hoje atuam como Secretarios do Estado, mas nao se ve projetos para crescimento desta região, assim nao da, tem que mudar para um Rio Grande Novo.
Aqui segue uma sugestão de divisão Geográfica.